CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA VEICULAÇÃO NA INTERNET

Pelo presente instrumento particular.

1 – Veiculação / Publicação - A CONTRATADA obriga-se a veicular o site a ser adquirido e/ou já de propriedade da CONTRATANTE no sistema INTERNET, de acordo com as especificações mencionadas ao longo deste contrato pré-estabelecidos pela CONTRATADA, acessíveis através do serviço de INTERNET no site www.siteprepago.com.br / www.dosite.com.br.

2 – Veiculação / Criação - O plano Pré Pago fornece o site gratuitamente apenas para veiculação, assim a CONTRATANTE deve optar por um dos pacotes oferecidos de manutenção descritos no site www.siteprepago.com.br / www.dosite.com.br.

Em caso de desistência, o site só será liberado ao CONTRATANTE quando houver um acordo de venda, caso contrário, o site continua como propriedade da CONTRATADA.

3 – Atualização / Conteúdo - É de toda a responsabilidade da CONTRATANTE fornecer o conteúdo para que seja confeccionado, é fornecido apenas 1 (uma) atualização gratuita ao mês desde que o conteúdo não passe de 1 (uma) folha em fonte 12 (doze) em formato Word ou mesmo 3 (três) fotos e que já venha em disquete ou cd ou enviado por correio eletrônico atendimento@dosite.com.br, havendo necessidade de mais atualizações será cobrado um valor extra informado pela CONTRATADA.

4 - Atualização / Publicação - É de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE informar em todo ou a qualquer tempo a CONTRATADA sobre as alterações detalhadas ou mesmo o conteúdo a ser publicado, aguardando o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a atualização, havendo necessidade de urgência será cobrado um valor extra informado no site www.siteprepago.com.br.

5 – SPAM - Não será permitido o envio de e-mails em lote (spam), seguindo assim as normas dos servidores mundiais, desrespeitada a norma, o site será retirado de veiculação.

6 – Conteúdo - A CONTRATANTE isenta a CONTRATADA de responsabilidade por quaisquer problemas ou litígios que vierem a ocorrer devido a divulgação de imagens, palavras, textos, idéias, que a CONTRATANTE veicular no seu site, notadamente junto aos órgãos de fiscalização, tais como INPI, FAPESP, PROCON, CONAR, DECON, MINISTÉRIO PÚBLICO e demais entidades governamentais, além de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, cabendo única e exclusivamente à CONTRATADA suspender a veiculação do referido site se de alguma forma puder prejudicá-la, bem como a terceiros.

7 - Ferramentas - Os módulos disponíveis oferecidos pela CONTRATADA podem ser utilizados pelo CONTRATANTE na forma consignada mediante o pagamento do preço por módulo escolhido, conforme tabela de preços disponível nos sites da CONTRATADA.

8– Vigência - O prazo de vigência para hospedagem do presente contrato é LIVRE, obrigando-se o CONTRATANTE a respeitar os devidos pagamentos todo dia 15 (quinze) de cada mês, sendo que dentro de 5 (cinco) dias de atraso deverá obrigatoriamente o CONTRATANTE justificar pelo correio eletrônico “atendimento@dosite.com.br”, o motivo do atraso, caso contrario em 15 dias o serviço será excluido por completo, sendo que a sua reativação só ocorrerá mediante o pagamento da reativação do backup, no valor de R$50.00 (Cinquenta Reais).

§ único: Vencidos os 5 (cinco) dias acima mencionados e sendo feita a justificativa é facultado a CONTRATADA renegociar ou não o débito e não apresentada justificativa e persistindo o débito o site será automaticamente retirado de veiculação.

9– Reajustes - Os reajustes das parcelas podem ou não serem feitos a cada 12 (doze) meses, de acordo com a variação do índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou qualquer outro que reflita com fidelidade a inflação ocorrida.

10 - Foro de Eleição - Fica eleito o Fórum da Comarca de São Caetano do Sul - SP, para dirimir quaisquer dúvidas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.